Lei nº 9.177 de 22 de março de 2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia
Artigo 1º – Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de […]
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LEI Nº 9.053 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Art. 1º – Fica autorizado ao Executivo Municipal a instituir o PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA […]
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L EI Nº 9.09 6 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 . – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOL IS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE […]
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Lei nº 8.994 de 04 de Agosto de 2016 – Fica instituído o “Banco do Livro”
Art. 1º – Fica instituído o “Banco do Livro”, com sua sede e domínios junto a Secretaria Municipal de Cultura no âmbito do Município […]
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LEI Nº. 8.947, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos Cabos e Fiação Aérea, excedentes e seu uso, instalados por concessionárias que operam ou Utilizam a rede aérea dentro das divisas Territoriais do município de Rondonópolis e dá outras providências
LEI Nº. 8.947, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos Cabos e Fiação Aérea, excedentes e seu uso, […]
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LEI Nº. 8.944, DE 29 DE JUNHO DE 2016. – Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser Comemorado, anualmente, todo dia 18 de Agosto.
LEI Nº. 8.944, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser Comemorado, anualmente, todo dia 18 de Agosto. […]
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LEI Nº. 8.943, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política de Proteção de Dados Cadastrais e Arquivos Físicos das famílias devidamente inscritas nos Programas Habitacionais no âmbito do município de Rondonópolis, visando o princípio da continuidade da oferta de serviços públicos e dá outras providências.
LEI Nº. 8.943, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui a Política de Proteção de Dados Cadastrais e Arquivos Físicos das famílias devidamente inscritas […]
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LEI Nº 8.870, DE 25 DE MAIO DE 2016. – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa “ADOTE UM PONTO” no âmbito do município de Rondonópolis e dá Outras providências
LEI Nº 8.870, DE 25 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa “ADOTE UM PONTO” no âmbito do […]
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LEI Nº 8.869 – DE 23 DE MAIO DE 2016. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema “Ética e Cidadania” no contexto didático-pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal de Rondonópolis e dá outras providências
LEI Nº 8.869 – DE 23 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema “Ética e Cidadania” no […]
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Lei nº 8.932 de 22 de Junho de 2016 – Semana Municipal da Agricultura Familiar
Lei nº 8.932 de 22 de Junho de 2016 Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, […]
Natural de Rondonópolis, Thiago Alexandre Rodrigues da Silva, ou simplesmente Thiago Silva, mora na grande região do Conjunto São José desde os 6 anos de idade. 
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