LEI Nº. 8.944, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser Comemorado, anualmente, todo dia 18 de Agosto. […]
LEI Nº. 8.943, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui a Política de Proteção de Dados Cadastrais e Arquivos Físicos das famílias devidamente inscritas […]
LEI Nº 8.870, DE 25 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa “ADOTE UM PONTO” no âmbito do […]
LEI Nº 8.869 – DE 23 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema “Ética e Cidadania” no […]
Lei nº 8.932 de 22 de Junho de 2016 Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, […]
LEI Nº 8.849 – DE 26 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Fórum de desenvolvimento econômico de Rondonópolis, Estado […]
LEI Nº 8.847 – DE 26 DE ABRIL DE 2016. Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou Conjuntos musicais locais na […]
LEI Nº 8.800 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre estabelecer aos Guichês da Estação Rodoviária do município de Rondonópolis a obrigatoriedade de […]
Art. 1º – Fica estabelecido à obrigatoriedade em proceder junto ao Cadastro Imobiliário do Município de Rondonópolis, os imóveis que são objetos de negociação […]
LEI N 8.727, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a denominação de “RUA EVALDO AUGUSTO MACIEL” a atual via Pública denominada de […]
Natural de Rondonópolis, Thiago Alexandre Rodrigues da Silva, ou simplesmente Thiago Silva, mora na grande região do Conjunto São José desde os 6 anos de idade.
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