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Página Inicial > Mandato > Leis (Página 3)
  • LEI Nº. 8.944, DE 29 DE JUNHO DE 2016. – Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser Comemorado, anualmente, todo dia 18 de Agosto.

    publicado em 20 de julho de 2016

    LEI Nº. 8.944, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui o Dia Municipal do Estagiário, a ser Comemorado, anualmente, todo dia 18 de Agosto. […]

  • LEI Nº. 8.943, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – Institui a Política de Proteção de Dados Cadastrais e Arquivos Físicos das famílias devidamente inscritas nos Programas Habitacionais no âmbito do município de Rondonópolis, visando o princípio da continuidade da oferta de serviços públicos e dá outras providências.

    publicado em 20 de julho de 2016

    LEI Nº. 8.943, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Institui a Política de Proteção de Dados Cadastrais e Arquivos Físicos das famílias devidamente inscritas […]

  • LEI Nº 8.870, DE 25 DE MAIO DE 2016. – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa “ADOTE UM PONTO” no âmbito do município de Rondonópolis e dá Outras providências

    publicado em 29 de junho de 2016

    LEI Nº 8.870, DE 25 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa “ADOTE UM PONTO” no âmbito do […]

  • LEI Nº 8.869 – DE 23 DE MAIO DE 2016. – Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema “Ética e Cidadania” no contexto didático-pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal de Rondonópolis e dá outras providências

    publicado em 27 de junho de 2016

    LEI Nº 8.869 – DE 23 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema “Ética e Cidadania” no […]

  • Lei nº 8.932 de 22 de Junho de 2016 – Semana Municipal da Agricultura Familiar

    publicado em 22 de junho de 2016

    Lei nº 8.932 de 22 de Junho de 2016   Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, […]

  • LEI Nº 8.849 DE 26 DE ABRIL DE 2016 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Fórum de desenvolvimento econômico de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

    publicado em 10 de maio de 2016

    LEI Nº 8.849 – DE 26 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Fórum de desenvolvimento econômico de Rondonópolis, Estado […]

  • LEI Nº 8.847 DE 26 DE ABRIL DE 2016. – Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou Conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados por Recursos públicos

    publicado em 10 de maio de 2016

    LEI Nº 8.847 – DE 26 DE ABRIL DE 2016. Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou Conjuntos musicais locais na […]

  • LEI Nº 8.800 DE 30 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre estabelecer aos Guichês da Estação Rodoviária do município de Rondonópolis a obrigatoriedade de divulgar através de Painéis, Banner ou Cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, o direito contido no artigo 32° e seus incisos I e II da Lei Federal n° 12.952 de 05 de agosto de 2013 e dá outras providências

    publicado em 24 de abril de 2016

    LEI Nº 8.800 DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre estabelecer aos Guichês da Estação Rodoviária do município de Rondonópolis a obrigatoriedade de […]

  • Projeto Contra Fraudes no Cadastro Habitacional – Lei 8.760 de 2016

    publicado em 15 de fevereiro de 2016

    Art. 1º – Fica estabelecido à obrigatoriedade em proceder junto ao Cadastro Imobiliário do Município de Rondonópolis, os imóveis que são objetos de negociação […]

  • LEI N 8.727, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. – Dispõe sobre a denominação de “RUA EVALDO AUGUSTO MACIEL” a atual via Pública denominada de “Rua 20″ localizadas nos Bairros Residencial Nova Era e Jardim Liberdade, no município de Rondonópolis.

    publicado em 14 de fevereiro de 2016

    LEI N 8.727, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a denominação de “RUA EVALDO AUGUSTO MACIEL” a atual via Pública denominada de […]

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Natural de Rondonópolis, Thiago Alexandre Rodrigues da Silva, ou simplesmente Thiago Silva, mora na grande região do Conjunto São José desde os 6 anos de idade.

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