Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem à tarde (14), o Projeto “Meu Primeiro Emprego”, de autoria do vereador Thiago Silva (PMDB). A proposta tem o objetivo de garantir a inserção dos jovens sem experiência profissional no mercado de trabalho. Aprovado pela câmara, agora a propositura segue para sanção municipal.
De acordo com Thiago Silva, o projeto foi protocolado na Câmara Municipal no dia 24 de janeiro. Passou por ampla discussão nas escolas estaduais e na audiência pública realizada na última quinta-feira (8), na Câmara Municipal com participação em massa dos jovens.
“A proposta tem como objetivo que criar novos postos de trabalho para jovens que ainda não estão inseridos no mercado. A intenção é dar oportunidade para milhares pessoas quem encontram dificuldades para serem contratadas, por que esbarram na falta de experiência. Muitos já concluíram curso de qualificação ou até mesmo o curso superior, mas falta apenas uma chance”, disse vereador autor do projeto.
O “Meu Primeiro Emprego” prevê direito à cota de trabalho reservada pelas empresas aqueles candidatos que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, com idade entre 16 a 29 anos.
O projeto recebeu quatro emendas oriundas de audiência pública: a primeira determina o percentual que as empresas que recebam incentivos fiscais que tenham de cinco a vinte funcionários, deverão reservar 10% para o Meu Primeiro Emprego e acima de 21 funcionários o percentual de 15%. Os processos seletivos da Prefeitura deverão reservar também 15% para jovens sem experiência profissional.
Ainda no projeto estabelece que para participar do programa o jovem deve estar cursando ou concluído curso médio, técnico ou superior. Caso vier a desistir dos estudos será excluído do programa, salvo com relevante justificativa.
“Ao conceder o incentivo e/ou isenção fiscal, o município vai abrir mão de receitas importantes que poderiam ser aplicadas em diversas áreas como saúde e educação. Por isso, nada mais justo que, receber dessas empresas a contribuição com a sociedade rondonopolitana oferecendo oportunidade do primeiro emprego”, externou o vereador Thiago Silva.
