O vereador Jailton do Pesque e Pague (PDT) é o presidente da Comissão que irá fiscalizar as obras da travessia urbana na cidade. A escolha ocorreu ontem (2) e as primeiras ações já foram definidas. O presidente também fez uma visita à passagem interna da Vila Mamed. Segundo Jailton, a Comissão irá trabalhar de forma independente e transparente e, caso seja encontrada alguma irregularidade, será automaticamente aberta uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).

De acordo com o presidente da Comissão, o primeiro passo do grupo será solicitar, já na próxima segunda-feira (5), todos os relatórios sobre a obra na Secretaria Municipal de Infraestrutura, marcar uma reunião com o prefeito Percival Muniz (PPS), além de solicitar os relatórios da empresa Maia Melo – que elaborou tais documentos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) -, e a realização de vistorias in loco nas obras.

“A partir da segunda, já iremos iniciar com os requerimentos solicitando os relatórios. Buscaremos marcar uma reunião com o prefeito e outra com o representante da empresa Objetiva, que é responsável pela obra. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance de forma consciente”, explicou Jailton do Pesque e Pague.

O presidente da Comissão informou que visitou ainda ontem (2) as obras da passagem subterrânea na Vila Mamed. “No local, encontrei apenas três funcionários trabalhando e uma retroescavadeira. As obras estão ainda na fase de drenagem”, relatou o vereador.

Contudo, a Comissão, que tem ainda como vice-presidente o vereador Cido Silva (PP), e membros, os vereadores Thiago Muniz (PPS), Thiago Silva (PMDB), Marcelo Marques (PRB) e Mauro Campos (PT), não tem poder de convocações. “O que ocorre é que como não temos poder de convocações, se encontrarmos alguma irregularidade, teremos que abrir uma CEI”, argumentou Jailton do Pesque e Pague.

A Comissão da Câmara Municipal para fiscalizar as obras da travessia urbana foi criada depois que a maioria dos vereadores decidiu pela não abertura de uma CEI, há duas semanas. A intenção dos vereadores é, primeiramente, fiscalizar as obras que o prefeito Percival Muniz afirmou que irá concluir antes de entregar a obra ao Dnit e finalizar o convênio da Prefeitura com o órgão federal.
Essas obras compreendem a passagem subterrânea na Vila Mamed e a liberação da pista dupla no trecho que vai do Anel Viário até a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que falta a colocação de mais quatro centímetros de capa asfáltica para ser liberado. Segundo a prefeitura, na audiência pública realizada para tratar do assunto sobre a travessia urbana no dia 11 de julho, seria necessário um mês para concluir as duas obras.

MPF APURA SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Além da Câmara Municipal, que pretende fiscalizar a obra da travessia urbana, o Ministério Público Federal (MPF) está com um inquérito aberto desde janeiro deste ano para apurar supostas irregularidades na obra. Após a realização da audiência pública, no último dia 11, em que a Prefeitura prestou esclarecimentos sobre as obras da travessia urbana, o MPF solicitou, por meio de ofícios,  para a Prefeitura de Rondonópolis, todo o conteúdo da Audiência Pública sobre a travessia urbana e requereu informações sobre a obra para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Controladoria Geral da União (CGU), para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e para a construtora.

Fonte: Danielly Tonin – Jornal Atribuna – 03/08/13