Empresários, representantes do executivo, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Bombeiros se reuniram na noite desta terça-feira (15), na Câmara Municipal, por intermediação do vereador Thiago Silva (PMDB) para discutir maneiras de se simplificar o processo de emissão de alvará em Rondonópolis.

O vereador Thiago Silva explicou que o objetivo era o de debater entre os pequenos empreendedores maneiras mais fáceis para emitir o alvará. “Hoje para conseguir o documento é preciso enfrentar muita burocracia, fazer projeto contra incêndio e isso custa dinheiro e os pequenos empreendedores por falta de informação e condições acabam desistindo de buscar a legalização”, diz.

Thiago afirma que o município só tem a perder com toda essa burocracia, já que os empreendedores passam a funcionar sem o documento e sem contribuir com a arrecadação da Prefeitura. “Queremos propor algo simplificado para que o empreendedor possa buscar a legalidade. Em outros lugares já existe um programa em que o pequeno empresário consegue retirar o alvará em 48h”, fala.

Entre os problemas levantados pelos empreendedores além do projeto contra incêndio, também foi à questão dos terrenos dos comércios. Como há vários bairros novos em Rondonópolis e que ainda não possuem escrituras das áreas o pequeno empresário não consegue legalizar a sua situação.

Os empreendedores foram orientados que neste caso, a 1ª coisa a se fazer é procurar a Secretaria Municipal de Habitação para resolver o problema com o terreno.

PROJETO CONTRA INCÊNDIO

Os comércios que tem até 700 m² quadrados precisam apenas de um projeto simplificado para conseguir a licença do Corpo de Bombeiros. As dúvidas podem ser esclarecidas na sede da instituição que fica na rua Bandeirantes, Vila Operária.

PREFEITURA

Durante o encontro, o município também sinalizou interesse em implantar o programa do Governo Federal ‘Rede Sim’ que propõe agilizar a licença para funcionar, ou seja, liberar o alvará em 48h.

 

Fonte: Site AgoraMT 16/10/13.