Preocupado com a informalidade e o desemprego das pessoas que possuem mais de 40 anos de idade, o deputado estadual Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 108/2020 na Assembleia, para criar o “Programa Começar de Novo” (PCM).
O objetivo do programa é objetivo estimular a reinserção socioeconômica de desempregados, pertencentes a famílias de baixa renda. Na prática, o Programa Começar de Novo consistirá na prática de atividades comunitárias e de capacitação profissional, realizadas e ministradas pelos órgãos municipais, estaduais ou por entidades parceiras, obedecidas as restrições do Ministério do Trabalho e do Emprego.
“Vemos hoje em dia o avanço da tecnologia e novas profissões no mercado de trabalho, então apresento esse projeto para que o cidadão possa ser reinserido nesse novo contexto do Brasil. Acreditamos na força e potencial desses trabalhadores que carecem de mais oportunidade de qualificação”, disse o deputado Thiago Silva.
Será considerado beneficiário do PCM o trabalhador desempregado há mais de 6 meses, com idade igual ou superior a 40 anos, pertencente a família de baixa renda, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso por período ininterrupto maior que 3 anos.